Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Relator de CPI desafia presidente do STF

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT